O poder do voto (Realizada em: 21/09/18)

“O maniqueísmo é o ópio dos tolos”

“A frase é de Iacyr Anderson Freitas, um dos maiores poetas brasileiros contemporâneos. Ela revela bem o estranho e perigoso momento que estamos vivendo, no qual posicionarmo-nos em relação a todo e qualquer assunto, dos mais singelos aos mais polêmicos, tornou-se um exercício complexo.

A sociedade brasileira encontra-se dividida em duas porções, a das pessoas que pensam como nós (os bons, inteligentes e honestos) e a das que pensam diferente de nós (os maus, burros e corruptos). A partir desse dualismo primário temos redefinido nossas amizades, amores e visão de mundo. Aceitar isso, no entanto, é trilhar o caminho pantanoso da mediocridade.

O dramaturgo e cronista Nelson Rodrigues definiu certa vez o Brasil como a “pátria de chuteiras”. Dizia-se, na década de 1970, auge do futebol nacional, que éramos 90 milhões de técnicos, tal a paixão despertada pelo chamado esporte bretão.

O país mudou, o futebol entrou em decadência, e transferimos e aprofundamos nosso ardor para a política.

É no campo de batalha da internet que exercitamos hoje o papel de julgadores de nossos adversários, tornados de maneira sumária nossos inimigos. Envergando a toga da intolerância e sentados na cadeira das certezas absolutas, avaliamos implacáveis uns aos outros, condenando, cegos pelo ódio e pelo ressentimento, todo aquele que de nós ousar divergir, mesmo que minimamente.

Quando crianças, ainda despidos de uma bagagem emocional e intelectual mais sofisticada, tendemos a separar as coisas do mundo em pares antagônicos para melhor entendê-lo: o dia e a noite, o doce e o salgado, o frio e o quente, o mocinho e o bandido.

Trata-se de uma visão egocêntrica e rudimentar, que entretanto se transforma e diversifica à medida em que nos tornamos adultos.

O problema é que nós, os brasileiros, por algum motivo, permanecemos confinados a essa visão infantilizada e binária que nos impede de enxergar algo que até a autora de best-seller erótico Erika Leonard James já descobriu: entre o preto e o branco há pelo menos 50 tons de cinza.

É com essa introdução do colunista Luíz Buffato do jornal ElPaís brasileiro que dou início a palestra desta noite.

Quero agradece-los por terem vindo para discutir um assunto de destaque atualmente, que é a política.

Não discutiremos aqui sobre os perfis de candidatos, muito menos faremos indução a um determinado candidato. Mas buscaremos pontos relevantes pelos quais devemos observar antes de exercer o nosso direito democrático do voto mediante o cenário que hoje se encontra o nosso país.

Tendo em vista, que em outubro elegeremos um presidente, governador, deputado federal e estadual, e em diversos municípios onde o prefeito foi impugnado, deveremos ter eleições municipais.

Em meio a tantas notícias sobre corrupção, muitos dos candidatos encontram-se como réus, investigados ou presos, envolvidos em crimes políticos. E em um dos maiores esquemas de corrupção já descoberto pelo Ministério Público, a Lava Jato.

Como votar?

Muitos políticos acham ultrajante serem investigados pelo Ministério Público, sobre o julgue de que estão manchando sua carreira política, ao contrário disto, todos políticos deveriam aceitar e aquele que nada deve, nada tem a temer.

Ter um pensamento deste é preocupante para fins investigativos. Portanto, esse é um dos pontos relevantes a que devemos atentar.

Consultem sua trajetória política, investiguem que tipo de projetos eles ofereceram na câmara, quais eles aprovaram, quais eles vetaram. Faça isso de modo amplo, e sem restrições de afinidades a políticos e partidos.

Não se detenham aos horários eleitorais, aos debates e ao tempo que lhe é proporcionado. Partidos pequenos não tem espaço na mídia, o que não exime o fato de terem um candidato em potencial dos demais.

É comum, em época de eleições, que os meios de comunicação dediquem-se a publicar matérias sobre as mais variadas fórmulas que o eleitor deve usar na hora de decidir em quem votar.

Todas as ideias são interessantes, algumas simples, outras nem tanto. Assim, o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu alguns critérios que devem ser levados em conta para escolher um candidato:

Primeiramente, o eleitor deve identificar quais valores julga mais importantes e quais valores quer ver seu representante defender. Isso é importante porque, geralmente, escolhemos um candidato por afinidade, ou seja, aquele que tem valores iguais aos nossos.

Em teoria, não há nada de errado nessa escolha, aliás, é improvável, senão impossível, alguém votar em quem defende valores opostos aos seus. Contudo, o eleitor deve esforçar-se para escolher candidatos que tenham preocupações universais, ou seja, preocupações que dizem respeito ou são aplicáveis a todas as pessoas e não só a um pequeno grupo.

Para saber o que o candidato pensa, o eleitor deve conhecer a carreira dele, assim como sua atuação profissional, seu histórico de vida, sua postura ética e sua conduta diante da sociedade. Se o discurso do candidato não condiz com sua atuação em outros momentos da vida, isso é um indício de que ele pode estar mentindo.

Em seguida, é preciso analisar suas propostas, o partido ao qual está filiado e quem são seus correligionários. Além disso, é preciso ver se suas promessas são viáveis e compatíveis com o cargo que ele pretende ocupar. Promessas genéricas do tipo “vou criar milhares de empregos” são muito fáceis de fazer e obviamente são inviáveis de cumprir.

Informação das mais importantes é saber quem são os financiadores do candidato, pois as pessoas e empresas que financiam as campanhas eleitorais têm interesses que nem sempre se coadunam com os interesses da coletividade.

Muito embora não dê para ter certeza de que o candidato mais preparado cumprirá suas promessas, mesmo que viáveis, é possível reconhecer e descartar o político falastrão e despreparado.

Para obter informações sobre os candidatos, devemos ficar atentos a notícias, jornais, revistas, propagandas eleitorais veiculadas no rádio e na televisão, pesquisas e debates entre os concorrentes.

Dessa forma, é possível saber se o candidato já esteve envolvido em algum escândalo, o que ele realizou em mandatos anteriores e avaliar suas propostas.

Todos os meios de veiculação de informação são válidos, contudo, atualmente, a melhor ferramenta para auxiliar o cidadão é a Internet, pois nada escapa à rede mundial de computadores.

Nas páginas dos órgãos do Legislativo, da Justiça Eleitoral, de algumas ONGs ou simplesmente em sites de busca, é possível obter informações sobre os candidatos e políticos.

Mas atenção, é muitíssimo importante estar atento as fontes inconfiáveis de notícias, Fake News, montagens de áudio, de vídeos e imagens que circulam nas redes sociais.

Um dos principais sites de pesquisas confiáveis que podem auxiliar na pesquisa são:

- Justiça Eleitoral – http://www.tse.jus.br (informações sobre prestação de contas de candidatos, comitês e direção partidários);

- Presidência da República – http://www.planalto.gov.br (informações sobre os atos do presidente, agenda, notícias, espaço para enviar mensagens);

- Senado Federal – http://www.senado.gov.br (informações sobre a atuação dos senadores e sobre os projetos de lei);

- Câmara dos Deputados – http://www.camara.leg.br (informações sobre os deputados federais, atividades legislativas e projetos de lei. Há, inclusive, a opção “Acompanhe o seu deputado” em que o cidadão pode se cadastrar e receber boletins por e-mail);

- ONG Transparência Brasil – http://www.transparencia.org.br (informações sobre os parlamentares brasileiros);

- Projeto Às Claras – http://www.asclaras.org.br (informações sobre o financiamento eleitoral destinado aos parlamentares, bem como a quantidade de votos que receberam);

- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – http://www.diap.org.br (informa os sindicatos de trabalhadores e a sociedade sobre os projetos em curso no Congresso Nacional e oferece elementos sobre a atuação parlamentar, contribuindo para que haja transparência e para que o cidadão tenha, afinal, meios de conferir se há coerência entre discurso eleitoral e prática legislativa de cada representante do povo);

- Instituto Ágora – http://www.institutoagora.org.br (instituto paulista que atua em defesa do eleitor e da cidadania por meio do controle social do parlamento, do investimento em educação e do incentivo à participação política, autônoma e suprapartidária);

- Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – http://www.mcce.org.br (O MCCE é integrado por 51 entidades nacionais que atuam em três eixos principais: a fiscalização, que visa assegurar o cumprimento da Lei nº 9.840/1999 e da LC no 135/2010 (Ficha Limpa); a educação, que visa contribuir com a consolidação de uma consciência dos eleitores de que “voto não tem preço, tem consequências”; e o monitoramento das ações do parlamento brasileiro em relação à Lei no 9.840 e à LC no 135/2010, como o controle social do orçamento público e da máquina administrativa.

E como funciona e para que serve os cargos que iremos votar? O que faz um PRESIDENTE?

Além de comandar o governo federal, o presidente implementa políticas públicas nas áreas de saúde, educação ou transportes, por exemplo, e precisa do apoio de aliados no Congresso para conseguir a aprovação delas. Também representa o país no exterior, indica representantes diplomáticos, nomeia ministros e escolhe quem ocupa cargos importantes, como o de procurador-geral da República.

O presidente é quem define, junto com ministros, um projeto de execução orçamentária do governo federal – ou seja, uma previsão de como arrecadar recursos no país e aplicá-los no ano seguinte.

O que faz um GOVERNADOR?

Cabe ao governador exercer a direção superior da administração estadual e nomear secretários e altos dirigentes das empresas estatais. Além disso, propõe, aprova ou veta leis, e baixa decretos e regulamentos.

Sobre a questão financeira, o governador negocia com ministros e com o presidente da República o recebimento de verbas para o Estado que ele representa. Apresenta à Assembleia Legislativa documentos com os planos orçamentários dos próximos anos.

Outra função do governador é implementar políticas públicas e programas estaduais em áreas como saúde e educação. Para isso, conta com o auxílio dos secretários estaduais.

O que faz um SENADOR?

Ele pode sugerir projetos de lei, que precisam ser aprovados pelos demais senadores e pela Câmara dos Deputados, para que, em seguida, sejam analisados pelo presidente da República.

Além disso, o senador também fiscaliza o governo, pede emendas parlamentares e faz indicações para cargos em ministérios, agências reguladoras e outros órgãos da administração pública.

O que faz um DEPUTADO FEDERAL?

No Poder Legislativo, os deputados federais, junto com os senadores, debatem sobre projetos de lei antes de eles seguirem para a aprovação do presidente da República. Também fiscalizam o Poder Executivo – podem criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e convocar ministros para darem explicações ao Congresso.

As funções do deputado federal envolvem, além disso, a aprovação do orçamento da União (junto com os senadores) e a autorização da abertura de um processo contra o presidente, caso haja crime de responsabilidade.

O que faz um DEPUTADO ESTADUAL?

São três papéis principais: fiscalizar o Poder Executivo, legislar (seja apresentando projetos de lei ou se posicionando sobre outras propostas) e representar a sociedade.

Os deputados estaduais, além disso, também supervisionam as contas do Estado e definem os impostos estaduais e os salários deles próprios, do governador e do vice-governador.

Todos sabem que atualmente o país está atravessando uma crise econômica que atinge diversas áreas.

A economia brasileira em 2017 teve o pior resultado no PIB (Produto Interno Bruto, métrica que funciona para medir a atividade econômica do país) já registrado pelo IBGE. Em 2016, a economia encolheu 3,6%.

Em um passado recente, a realidade era inversa e o país registrou seu maior avanço do PIB em 20 anos em 2010, quando a economia havia crescido 7,5%. Atualmente, em 2018 muito timidamente o PIB volta a crescer 1,2%.

No entanto, ainda estamos caminhando em passos lentos de instabilidade no ramo dos investimentos. O dólar passa do dobro do valor da nossa moeda. A nossa dívida vem aumentando o que afeta no repasse de verbas para escolas e hospitais. O desemprego atinge 13,1% e é o maior desde maio, cerca de 13 milhões de pessoas estão sem emprego.

Com o aumento do desemprego e da inflação, uma boa parte da população que havia conquistado novos hábitos de consumo quando a economia estava aquecida passou a perder oportunidades e fazer contenção de gastos. Sem contar pessoas que estão passando por necessidades, o país volta as suas misérias sociais, devido a queda abrupta em da nossa situação política.

Mediante este cenário a gente se pergunta, o Brasil tem jeito?

É evidente que tem jeito, mas não é uma solução muito fácil de se conquistar na prática, com a corrupção e a instabilidade de um presidente da República, o Brasil não tem condições de se reerguer, reabilitar suas estatais, sua produção e seu poder de exportação no mercado internacional.

É triste pensar que somos um dos países mais corruptos no mundo e que também estamos dentre os que pagam mais impostos.

No entanto, a gente sabe que o Brasil é maior que isso tudo.

A operação Lava Jato apenas mostrou um conjunto de ilicitudes, e a percepção de que há muita coisa podre na vida político-governamental que aumentou o desânimo e a desconfiança das pessoas.

O país precisa retomar o crescimento econômico e para isso, é necessário buscar saídas para os impasses políticos, senão eles atrapalharão as saídas econômicas impedindo seu crescimento.

O Congresso precisa aprovar as Reformas Políticas do país, (link para quem quiser saber quais são as reformas: http://especiais.g1.globo.com/politica/2015/entenda-a-reforma-politica/) para fim de impedir brechas e esquemas ilícitos na política.

Para isso meus caros amigos, ser alheio a essa realidade não exime a responsabilidade que cada um de nós tem de eleger líderes que possam ao menos ter força de vontade para endireitar toda essa bagunça.

As eleições de outubro são decisivas para o país no cenário político que é de muita incerteza. Faltam propostas e abundam demagogias e radicalismos. A incógnita envolve até mesmo questões básicas, sobre as quais não deveria haver nenhuma dúvida, como o compromisso com a responsabilidade fiscal.

A desesperança é prejudicial, porque a dúvida pode interferir no resultado das urnas, seu voto nulo ou inconsciente, não trará resultados que gostaríamos e o cenário político que pode ficar exatamente como está, ou ainda pior.

Não há dúvidas da importância de eleger uma liderança política minimamente responsável e atento ao interesse público, que não seja refém do populismo e da demagogia. É decisivo, que para o país ter uma composição do Legislativo – senado, câmara e assembleias estaduais - comprometida com a continuidade das reformas e com a estabilidade fiscal. Será no Congresso que as principais batalhas cívicas serão travadas.

Os brasileiros precisam restaurar a esperança em seu futuro. Vencer o pessimismo e a passividade, esse é o nosso grande desafio!